Projeto Integrado Gerontologia – Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Brasil
Prezado(a) aluno(a),
Este projeto tem a finalidade de integrar os conhecimentos adquiridos ao longo do semestre com
aplicações de situações práticas.
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Atividade
Leia o texto abaixo, escrito pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e responda as
perguntas com base na sua experiência durante o semestre.
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Brasil
A proporção de idosos no Brasil ultrapassa 13,5% da população, representando em torno de 28
milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (IBGE, 2018). Apesar do envelhecimento não ser
um processo novo, muitas das suas necessidades específicas estão ainda por ser identificadas e trabalhadas.
Esse fenômeno mundial é associado à ausência de um número suficiente de estruturas e serviços de suporte,
levando a crescentes dificuldades na gestão deste cenário. Assim, os setores públicos e privados estão
sobrecarregados e pouco preparados para essa população, gerando sobreutilização dos serviços, com
atendimentos por vezes desnecessários e falta de serviços para o cuidado adequado ao idoso.
Ao longo da história de muitas sociedades ocidentais, o surgimento e o desenvolvimento de espaços
institucionais, especialmente asilos e manicômios, transformou em prática efetiva a institucionalização de
todos aqueles indivíduos que, por motivos de saúde, econômicos, legais e mesmo políticos, eram considerados
indignos de conviver em sociedade ou vistos como objeto de compaixão. O asilo é geralmente associado ou
rotulado como “instituição total”, expressão criada por Goffman (1974) em seu trabalho “Manicômios, prisões
e conventos”. O autor define instituições totais como instituições onde todos os aspectos da vida são
realizados num mesmo local e sob a mesma autoridade. Assim, cada fase da vida diária do participante é
realizada na companhia de um grupo relativamente grande de outras pessoas, as atividades diárias são
rigorosamente estabelecidas em horários e toda a sequência de atividades é imposta por um sistema de regras
formais e um grupo de funcionários, supostamente planejada para atender aos objetivos oficiais da instituição.
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Enquanto ator social, o conjunto de papeis ou ações com os quais um idoso asilado poderia contar tornam-se
restritos na medida em que a instituição é menos aberta para o mundo exterior. (Goffman, 1976; Debert,
1999).
A utilização da expressão Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi iniciada em comissões
especializadas da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), correspondendo ao termo long
term care institution, apesar da tradução mais adequada ser “instituição de cuidado a longo prazo” ou de
longa duração. Essas instituições são a modalidade mais antiga de atenção ao idoso e em muitos países
surgiram como um serviço para abrigar idosos pobres e sem família. Devido às transformações sociais e
culturais, aos altos custos econômicos que levaram algumas instituições a serem fechadas e ao fato de que
tais serviços geravam resultados nem sempre positivos, surgiram diversos questionamentos quanto à referida
prática.
A partir dos anos 1960, a família e a comunidade começaram a ser valorizadas como espaços de
atendimento, dando origem a movimentos de desinstitucionalização. No caso dos idosos, a família e a
comunidade já costumavam ser responsabilizadas pela provisão de cuidados, seja de maneira totalmente
reservada, seja por meio de instituições mantidas por grupos religiosos, que tiveram reforçado seu papel como
forma preferencial de suporte social formal. A Constituição Federal, no § 1º do artigo, estabelece que “os
programas de amparo aos idosos serão preferencialmente executados em seus lares”. Essa determinação é
reforçada no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que menciona que o primeiro responsável pelo cuidado é a
família, em detrimento do atendimento asilar, exceto para aqueles que não possuam condições de
manutenção da própria sobrevivência.
As ILPIs surgem como instituições de assistência social, porém sofrem uma transformação em
decorrência das demandas por cuidados especializados. Segundo Kane e Kane (1987), a instituição para idosos
que necessitam de cuidados a longo prazo deve ser um serviço híbrido de assistência à saúde e de bem-estar
social. Esses autores, baseando-se na expressão nursing home, reforçam a dupla missão da ILPI, que seria
proporcionar tanto os cuidados de diferentes complexidades, como ser um lugar para viver, ou seja, uma
moradia especializada que integre um sistema de cuidados continuados, atendendo uma população que passa
por dramáticas alterações com o tempo e na qual é esperado um agravamento da dependência funcional em
razão da evolução dos quadros clínico-funcionais.
No Brasil, as ILPIs públicas, privadas ou sem fins lucrativos são ainda hoje reconhecidas como
instituições de assistência social, segundo a RDC 283/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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(ANVISA) e Resolução SS 123/2001, da Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. Essas instituições
possuem, em sua maioria, demandas simultâneas tanto do sistema de assistência social (SUAS), como do
sistema de saúde (SUS), porém não fazem menção ao dimensionamento dessas demandas ou mesmo a
qualquer outra exigência sobre os profissionais de saúde, deixando a critério da instituição a avaliação das
necessidades de saúde dos idosos e a vinculação dos respectivos profissionais à sua equipe de trabalho. Ainda
hoje, há falta de clareza até mesmo entre os formuladores de políticas públicas nas diferentes esferas de
governo, existindo documentos que as designam como serviços de saúde, serviços de assistência social e
serviços de atendimento asilar. Com isso, há ainda muita resistência na discussão sobre essa temática.
No processo de regulamentação da Política Nacional do Idoso no nível federal é a Portaria SS nº
73/2001 do Ministério da Previdência Social que descreve os modelos de instituições (chamadas de totais e
de atendimento integral constitucional) e os define, dentre outros serviços de atenção ao idoso no Brasil. Estas
instituições são divididas em três modalidades:
I- Instituição destinada a idosos independentes para Atividades da Vida Diária (AVD), mesmo que requeiram o
uso de algum equipamento de autoajuda.
II- Instituição destinada a idosos dependentes e independentes que necessitam de auxílio e de cuidados
especializados e que exijam controle e acompanhamento adequado de profissionais de saúde. Nesta unidade
não são aceitos idosos portadores de dependência física acentuada e de doença mental incapacitante.
III- Instituição destinada a idosos dependentes que requeiram assistência total, no mínimo, em uma Atividade
da Vida Diária (AVD), necessitando, para tanto, de equipe interdisciplinar de saúde.
Anualmente, essas instituições brasileiras preenchem o Censo SUAS, um dos principais instrumentos
para o acompanhamento e monitoramento das unidades gestoras e prestadoras de serviços da assistência
social em todo o país. As informações coletadas têm sido fundamentais para planejamento, discussão e
pactuação das ações de expansão e de reordenamento dos serviços, tanto no âmbito federal, como para os
estados e municípios. Por meio de um estudo das condições sociodemográficas e epidemiológicas dos idosos
residentes em ILPIs registradas no Censo SUAS, realizado por Duarte, Giacomin e Watanabe (2017),
levantaram-se as condições físicas, os serviços oferecidos, os recursos disponíveis (humanos, financeiros e
parcerias), os custos de manutenção, bem como algumas características da população residente.
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Na região Sudeste, encontram-se 57,6% das instituições, região com maior proporção de população
idosa também. Em São Paulo, existia um total de 387 ILPIs. A região Sul é a segunda maior em absorção das
ILPIs; é onde se encontram 17% do total das instituições.
Perguntas para refletir:
1) Quantos idosos tem no seu município e quantas ILPIs? Quais são as modalidades dessas ILPIs? Você acredita
que essa quantidade de instituições atende bem a demanda?
2) Cite ações que devem ser realizadas nas ILPIs para garantir a qualidade de vida do idoso:
3) De forma interprofissional, como podemos cuidar dos aspectos biopsicossociais do idoso na ILPI? Quais
profissionais são importantes?
4) Escolha uma ILPI próxima a sua casa, e investigue quais são os profissionais que atuam em prol dos idosos.
Essa equipe apresenta um número ideal de profissionais e conta com trabalhadores de diversas áreas de
atuação?
5) As políticas públicas garantem os direitos da pessoa idosa. Qual é o papel da ILPI para cumprir esses direitos?
6) É importante que a equipe de cuidados seja treinada para prestar os primeiros socorros em caso de
emergência. Cite duas manobras que considere as mais importantes para esses profissionais e explique as
técnicas e o porquê de sua importância.
Bom trabalho!
